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INFORMATIVO CISAMREC Nº 001-2018 – Os casos de urgência

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Lei Federal nº. 10.520, de 17-07-2002 – modalidade licitação denominada pregão

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Lei Federal nº 10.191, de 14 de Fevereiro de 2001 – convocação de tantos licitantes quantos forem necessários.

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Resolução nº 008-CISAMREC-2018 – Comissão Licitações

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Portaria nº 1606, de 11 de Setembro de 2001 TABELA DIFERENCIADA SERVIÇOS DE SAÚDE

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Decreto nº 6.017, de 17 de Janeiro de 2007 – regulamenta LEI nº 11.107, de 6 de Abril de 2005 – Consórcios Públicos

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Estatuto Social CISAMREC – Segunda Alteração – Páginas 01a28 c/Ass

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Protocolo de Intenções do CISAMREC – Publicação DOM-SC

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Extrato nº002/2011 PSES 45671-2014 Credencia o CISAMREC na SES/SUS

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Protocolo de Intenções do CISAMREC

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Deliberação CIB n° 43/2018 inserção dos consórcios no SISREG

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Deliberação nº473-CIB-2013 Aprova Credenciamento do CISAMREC na CIB

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Lei Federal nº 11.107, de 6 de Abril de 2005 – Consórcios Públicos

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Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 – Licitações e Contratos

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Lei Federal nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990 – Lei do SUS

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